COVID-19
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008/2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências.
009/2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Peixe para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
010/2020
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de São José do Peixe-PI.
012/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19}, medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências.
012/2020
Nomeia os membros do Comitê Gestor de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus-COVID-19 no município de São José do Peixe-Piauí.
013/2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE TODO ESTOQUE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE SE ENCONTRA ARMAZENADO NAS ESCOLAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO PEIXE-PI.
015/2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao avanço do Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
017/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica dá outras providências.
018/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências.
020/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidos de vigilância epidemiológica e dá outras providências.