COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
022/2020
Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
023/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, de acordo com o Decreto nº 19.071 de 30 de 2020, do Governo do Estado, e dá outras providências.
026/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020 no município de São José do Peixe, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências.
027/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outra providências.
028/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de julho de 2020 no município de São José do Peixe, visando à contenção da covid-19, e dá outras providências.
029/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
029/2020
Dispõe sobre as medidas excepcionais que especifica; voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do covid-19, e dá outras providências.
032/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências.
033/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09, 15 e 16, 22 e 23, 29 e 30 de agosto de 2020 no município de São José do Peixe, visando à contenção da covid-19, e dá outras providências.
034/2020
"Dispõe sobre a realização das sessões presenciais de licitações de obras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da epidemia pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José do Peixe, e dá outras providências.