COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 001/2020Declara bens móveis inservÃveis para o uso da Administração Pública Municipal de São José do Peixe, e dá outras providências. O Prefeito de São José do Peixe, Estado do PiauÃ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 002/2020A/Jrenoo,çamento ~aá4Jildldonalt5(}t!dlledaoulritspro,,ldlnc.à O IA) PQRIT0 (Al Ht.TNIC I!'A.t,. O'! SÃO JOSt 00 pg1x_p;, no uso <!e suas at:ribu1co es l egais. DECRETA: |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 003/2019Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020 0032020Declara luto oficial no m unicÃpio de São José do Peixe. pelo falecimento do ex vereadOf'. Senhor Carlos Mendes e/e Carvalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOS~ DO PEIXE. Estado do P iauÃ. no uso de suas atrÃbuiçõ- que lhe confere a Lei OrgAnica Municipa |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 003/2024Nomear Sra. MARIA SEVERINA PEREIRA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessora Especial -IV, lotada na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer deste MunicÃpio, nos termos da Lei Municipal, a partir de 01/02/2024. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2019 006/2019O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA; |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2020 006/2020Abre r,o~ ~oéft>adldonal espeda( e dll cutras pn,rldlnc/tls O(A) PREnITO(A) MUNICIPAL D~ SÃO JOSt DO l>!:lX.!, no ueo de i,ua..s atribuJ.ções le9a 1s. DECRETA: |
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Lei publicada em 18 de Março de 2020 008/2020Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CoronavÃrus (Covid-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2019 009/2019Declara luto oficial no municÃpio de São José do Peixe, pelo falecimento do ex vereador. Senhor Antônio Euvaldo de Carvalho. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 009/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do MunicÃpio de São José do Peixe para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pelo COVID-19 (novo CoronavÃrus), e dá outras providências. |