Lei publicada em 31 de Agosto de 2026
Exonerar o Coordenador de Transportes Municipal de São José do Peixe - PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2026
Exonerar o Secretário Municipal de Agricultura e Defesa Civil do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 24 de Julho de 2026
INSTITUI O PROGAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (as) ALUNOS(as) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada em 14 de Julho de 2026
Exonerar do Cargo em comissão de Assessor Especial-lI do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências
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Lei publicada em 06 de Julho de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Lei publicada em 06 de Julho de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Lei publicada em 02 de Julho de 2026
Nomear para o cargo em comissão de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providencias.
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Lei publicada em 30 de Junho de 2026
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE -PI, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada em 30 de Junho de 2026
Nomeia para o cargo em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 29 de Junho de 2026
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de Junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na copa do Mundo.
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