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Decretos
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 001/2020Declara bens móveis inservÃveis para o uso da Administração Pública Municipal de São José do Peixe, e dá outras providências. O Prefeito de São José do Peixe, Estado do PiauÃ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 002/2020A/Jrenoo,çamento ~aá4Jildldonalt5(}t!dlledaoulritspro,,ldlnc.à O IA) PQRIT0 (Al Ht.TNIC I!'A.t,. O'! SÃO JOSt 00 pg1x_p;, no uso <!e suas at:ribu1co es l egais. DECRETA: |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 003/2019Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020 0032020Declara luto oficial no m unicÃpio de São José do Peixe. pelo falecimento do ex vereadOf'. Senhor Carlos Mendes e/e Carvalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOS~ DO PEIXE. Estado do P iauÃ. no uso de suas atrÃbuiçõ- que lhe confere a Lei OrgAnica Municipa |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 003/2024Nomear Sra. MARIA SEVERINA PEREIRA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessora Especial -IV, lotada na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer deste MunicÃpio, nos termos da Lei Municipal, a partir de 01/02/2024. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2024 003/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do PiauÃ, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ili, da Lei Orgânica do municÃpio de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 004/2024o Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do PiauÃ, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, 111, da Lei Orgânica do municÃpio de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 005/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do PiauÃ, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do municÃpio de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2019 006/2019O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA; |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2020 006/2020Abre r,o~ ~oéft>adldonal espeda( e dll cutras pn,rldlnc/tls O(A) PREnITO(A) MUNICIPAL D~ SÃO JOSt DO l>!:lX.!, no ueo de i,ua..s atribuJ.ções le9a 1s. DECRETA: |