Regulamento da Lei de acesso à informação - 12527/2011
GESTÃO FISCAL
A Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI informa que não houve informações classificadas ou desclassificadas como sigilosas nos últimos 12 (doze) meses, inexistindo, portanto, conteúdo a ser publicado referente ao rol de informações desclassificadas. Para fins de série histórica, informa-se ainda que não houve registro de informações desclassificadas nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e até a presente data do exercício de 2026. - última atualização em 26/05/2026.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAUS DE SIGILO.
