Lei do Orçamento Anual - LOA
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Constituição Federal de 1988 - Art. 165, III e § 5
Quantidade de registro(s): 11
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Lei publicada
em 2012
Lei Orçamentária Anual
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Lei publicada
em 17 de Outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, ONDE SE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
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Lei publicada
em 25 de Outubro de 2024
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA ONDE SE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada
em 18 de Setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA ONDE SE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada
em 14 de Outubro de 2022
DISPÔE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA ONDE SE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICf PIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, ESTADO DO PIAU/, PARA O EXERC{CIO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada
em 30 de Agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA ONDE SE ESTIMA DA RECEITA E FIXA DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada
em 05 de Novembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada
em 09 de Dezembro de 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada
em 14 de Dezembro de 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada
em 21 de Novembro de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Peixe - Pi para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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