Regulamento da Lei de acesso à informação - 12527/2011
GESTÃO FISCAL
O Município de São José do Peixe/PI informa que, até a presente data, não realizou transferências decorrentes de convênios, acordos ou ajustes, bem como não firmou acordos sem transferência de recursos financeiros nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, mantendo as informações disponíveis para fins de consulta e acompanhamento histórico. - última informação em 02/07/2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS - MAIO/2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS - ABRIL/2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS - MARÇO/2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS - FEVEREIRO/2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS - JANEIRO/2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2022
Convênio n º 717100/2021 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE-PI
Convênio nº 02537/2020 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE - PI