Lei publicada em 30 de Setembro de 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA PEREIRA DA SILVA.
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2026
Portaria SEMED - Dispõe sobre a convocação dos servidores da educação municipal para o desfile cívico do Dia da Independência do Brasil e sobre a concessão de folga compensatória, e dá oraras providências.
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Lei publicada em 14 de Julho de 2026
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de contratação ,Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a condução da processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos orgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI
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Lei publicada em 14 de Julho de 2026
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados á Prefeitura Municipal de São José do Peixe - PI
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Lei publicada em 10 de Julho de 2026
Dipõe sobre a renovação do conselho Municipal da cidade e Densevolvimento Urbano e dá outras providências
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Lei publicada em 10 de Julho de 2026
Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 10 de Julho de 2026
Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 09 de Julho de 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA REJANE RODRIGUES DOS SANTOS
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Lei publicada em 08 de Julho de 2026
Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME -P lano Municipal de Educação vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio. e dá outras providência
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Lei publicada em 08 de Julho de 2026
Institui o Fórum Municipal de educação -FME de São José do Peixe e dâ outras providências
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