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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Quantidade de registro(s): 10

Nº 48/2020 - Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 10.645.510/0001-70 Data da Assinatura 28/08/2020 Data do vencimento 28/12/2020 Valor Global R$ 28.000,00	Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Teste rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para vírus covid -19 e EPIs para Secretaria Mun de Saúde de São José do Peixe, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID- 19), em conformidade com a PROPOSTA aprovada. Contrato

Nº 48/2020 - Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
10.645.510/0001-70

Data da Assinatura
28/08/2020

Data do vencimento
28/12/2020

Valor Global
R$ 28.000,00

Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Teste rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para vírus covid -19 e EPIs para Secretaria Mun de Saúde de São José do Peixe, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID- 19), em conformidade com a PROPOSTA aprovada.

Contrato

Nº 47/2020 - Contratado: DENTAL MED ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Tipo Contratos CPF/CNPJ 02.477.571/0001-47 Data da Assinatura 25/08/2020 Data do vencimento 25/12/2020 Valor Global R$ 2.325,00	Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2020, E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Contrato

Nº 47/2020 - Contratado: DENTAL MED ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
02.477.571/0001-47

Data da Assinatura
25/08/2020

Data do vencimento
25/12/2020

Valor Global
R$ 2.325,00

Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos

Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2020, E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

Contrato

Nº 46/2020 - Contratado: D PANTOJA NASCIMENTO - EPP.
Tipo Contratos CPF/CNPJ 37.112.429/0001-80 Data da Assinatura 25/08/2020 Data do vencimento 25/12/2020 Valor Global R$ 1.660,00	Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO Objeto: FORNECIMENTO DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO/ TESTA PARA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2020, E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Contrato

Nº 46/2020 - Contratado: D PANTOJA NASCIMENTO - EPP.

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
37.112.429/0001-80

Data da Assinatura
25/08/2020

Data do vencimento
25/12/2020

Valor Global
R$ 1.660,00

Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO

Objeto: FORNECIMENTO DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO/ TESTA PARA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2020, E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

Contrato

Nº 45/2020 - Contratado: ASSUM PRETO PROD. CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO EIRELI - ME.
Tipo Contratos CPF/CNPJ 10.462.477/0001-42 Data da Assinatura 25/08/2020 Data do vencimento 25/12/2020 Valor Global R$ 22.640,00	Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos Objeto: Fornecimento de EPIs para Secretaria Mun. de Saúde de São José do Peixe, conforme especificações e quantidades constantes no processo de Dispensa eletrônica nº 20/2020, e necessidade da Administração. Contrato

Nº 45/2020 - Contratado: ASSUM PRETO PROD. CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO EIRELI - ME.

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
10.462.477/0001-42

Data da Assinatura
25/08/2020

Data do vencimento
25/12/2020

Valor Global
R$ 22.640,00

Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos

Objeto: Fornecimento de EPIs para Secretaria Mun. de Saúde de São José do Peixe, conforme especificações e quantidades constantes no processo de Dispensa eletrônica nº 20/2020, e necessidade da Administração.

Contrato

Nº 57/2020 - Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (CONSTRUTORA VERA CRUZ)
Tipo Contratos CPF/CNPJ 27.963.603/0001-45 Data da Assinatura 17/11/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 185.038,59	Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para executar Construção de muro e Serviços de Adequação de acesso a salas de acolhimento e testagem para covid-19, de 03 Unidades de Saúde de São José do Peixe (Tamboril, Mucaitá e Altamira). Contrato

Nº 57/2020 - Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (CONSTRUTORA VERA CRUZ)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
27.963.603/0001-45

Data da Assinatura
17/11/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 185.038,59

Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para executar Construção de muro e Serviços de Adequação de acesso a salas de acolhimento e testagem para covid-19, de 03 Unidades de Saúde de São José do Peixe (Tamboril, Mucaitá e Altamira).

Contrato

Nº 51/2020 - Contratado: ATIANO BEZERRA BORGES (ATIANO BEZERRA EMPREENDIMENTOS - ME)
Tipo Contratos CPF/CNPJ 27.966.617/0001-12 Data da Assinatura 28/09/2020 Data do vencimento 28/12/2020 Valor Global R$ 18.000,00	Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos Objeto: Contratação de empresa para locação de camioneta de pequeno porte 4 portas, para Secretaria Mun. de Saúde de São José do Peixe, visando garantir o enfretamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de São José do Peixe, conforme Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital. Contrato

Nº 51/2020 - Contratado: ATIANO BEZERRA BORGES (ATIANO BEZERRA EMPREENDIMENTOS - ME)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
27.966.617/0001-12

Data da Assinatura
28/09/2020

Data do vencimento
28/12/2020

Valor Global
R$ 18.000,00

Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos

Objeto: Contratação de empresa para locação de camioneta de pequeno porte 4 portas, para Secretaria Mun. de Saúde de São José do Peixe, visando garantir o enfretamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de São José do Peixe, conforme Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.

Contrato

Nº 49/2020 - Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (CONSTRUTORA VERA CRUZ)
Tipo Contratos CPF/CNPJ 27.963.603/0001-45 Data da Assinatura 21/09/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 193.728,19	Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Executar Serviços de Reforma e Adequação do hospital Municipal de São José do Peixe(HPP) para ações de enfrentamento ao COVID-19, conforme projeto e planilhas. Contrato

Nº 49/2020 - Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (CONSTRUTORA VERA CRUZ)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
27.963.603/0001-45

Data da Assinatura
21/09/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 193.728,19

Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Executar Serviços de Reforma e Adequação do hospital Municipal de São José do Peixe(HPP) para ações de enfrentamento ao COVID-19, conforme projeto e planilhas.

Contrato

Nº 43/2020 - Contratado: SÃO MARCOS DIST. DE MEDICAMENTOS, EQUIP. E MAT. HOSPITALARES E ODONT .LTDA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 03.894.963/0001-74 Data da Assinatura 28/05/2020 Data do vencimento 28/10/2020 Valor Global R$ 11.328,90	Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E EPIs, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE. Contrato

Nº 43/2020 - Contratado: SÃO MARCOS DIST. DE MEDICAMENTOS, EQUIP. E MAT. HOSPITALARES E ODONT .LTDA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
03.894.963/0001-74

Data da Assinatura
28/05/2020

Data do vencimento
28/10/2020

Valor Global
R$ 11.328,90

Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E EPIs, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE.

Contrato

Nº 32/2020 - Contratado: G SOARES DE CARVALHO EIRELI (ANTARES COMERCIO E SERVIÇOS)
Tipo Contratos CPF/CNPJ 28.766.496/0001-28 Data da Assinatura 18/05/2020 Data do vencimento 18/11/2020 Valor Global R$ 6.218,70	Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros Equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde de São José do Peixe, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus(COVID-19). Contrato

Nº 32/2020 - Contratado: G SOARES DE CARVALHO EIRELI (ANTARES COMERCIO E SERVIÇOS)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
28.766.496/0001-28

Data da Assinatura
18/05/2020

Data do vencimento
18/11/2020

Valor Global
R$ 6.218,70

Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros Equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde de São José do Peixe, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus(COVID-19).

Contrato

Nº 31/2020 - Contratado: RONALDO A DA SILVA ME (PROB-LAB)
Tipo Contratos CPF/CNPJ 18.988.625/0001-79 Data da Assinatura 18/05/2020 Data do vencimento 20/05/2020 Valor Global R$ 19.500,00	Fiscal do Contrato: ITALO JOSÉ DA SILVA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 100(CEM) TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Contrato

Nº 31/2020 - Contratado: RONALDO A DA SILVA ME (PROB-LAB)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
18.988.625/0001-79

Data da Assinatura
18/05/2020

Data do vencimento
20/05/2020

Valor Global
R$ 19.500,00

Fiscal do Contrato: ITALO JOSÉ DA SILVA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 100(CEM) TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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