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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Quantidade de registro(s): 11

Nº 062/2021 - Contratado: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Tipo Contratos CPF/CNPJ 05.348.580/0001-26 Data da Assinatura 09/11/2021 Data do vencimento 31/12/2021 Valor Global R$ 33.336,80	Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE CARVALHO Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para as escolas e EPI’s para os profissionais da rede municipal de educação na volta às aulas presenciais e enfrentamento à pandemia de Covid-19 Contrato

Nº 062/2021 - Contratado: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
05.348.580/0001-26

Data da Assinatura
09/11/2021

Data do vencimento
31/12/2021

Valor Global
R$ 33.336,80

Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE CARVALHO

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para as escolas e EPI’s para os profissionais da rede municipal de educação na volta às aulas presenciais e enfrentamento à pandemia de Covid-19

Contrato

Nº 48/2020 - Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 10.645.510/0001-70 Data da Assinatura 28/08/2020 Data do vencimento 28/12/2020 Valor Global R$ 28.000,00	Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Teste rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para vírus covid -19 e EPIs para Secretaria Mun de Saúde de São José do Peixe, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID- 19), em conformidade com a PROPOSTA aprovada. Contrato

Nº 48/2020 - Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
10.645.510/0001-70

Data da Assinatura
28/08/2020

Data do vencimento
28/12/2020

Valor Global
R$ 28.000,00

Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Teste rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para vírus covid -19 e EPIs para Secretaria Mun de Saúde de São José do Peixe, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID- 19), em conformidade com a PROPOSTA aprovada.

Contrato

Nº 47/2020 - Contratado: DENTAL MED ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Tipo Contratos CPF/CNPJ 02.477.571/0001-47 Data da Assinatura 25/08/2020 Data do vencimento 25/12/2020 Valor Global R$ 2.325,00	Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2020, E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Contrato

Nº 47/2020 - Contratado: DENTAL MED ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
02.477.571/0001-47

Data da Assinatura
25/08/2020

Data do vencimento
25/12/2020

Valor Global
R$ 2.325,00

Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos

Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2020, E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

Contrato

Nº 46/2020 - Contratado: D PANTOJA NASCIMENTO - EPP.
Tipo Contratos CPF/CNPJ 37.112.429/0001-80 Data da Assinatura 25/08/2020 Data do vencimento 25/12/2020 Valor Global R$ 1.660,00	Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO Objeto: FORNECIMENTO DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO/ TESTA PARA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2020, E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Contrato

Nº 46/2020 - Contratado: D PANTOJA NASCIMENTO - EPP.

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
37.112.429/0001-80

Data da Assinatura
25/08/2020

Data do vencimento
25/12/2020

Valor Global
R$ 1.660,00

Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO

Objeto: FORNECIMENTO DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO/ TESTA PARA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2020, E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

Contrato

Nº 45/2020 - Contratado: ASSUM PRETO PROD. CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO EIRELI - ME.
Tipo Contratos CPF/CNPJ 10.462.477/0001-42 Data da Assinatura 25/08/2020 Data do vencimento 25/12/2020 Valor Global R$ 22.640,00	Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos Objeto: Fornecimento de EPIs para Secretaria Mun. de Saúde de São José do Peixe, conforme especificações e quantidades constantes no processo de Dispensa eletrônica nº 20/2020, e necessidade da Administração. Contrato

Nº 45/2020 - Contratado: ASSUM PRETO PROD. CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO EIRELI - ME.

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
10.462.477/0001-42

Data da Assinatura
25/08/2020

Data do vencimento
25/12/2020

Valor Global
R$ 22.640,00

Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos

Objeto: Fornecimento de EPIs para Secretaria Mun. de Saúde de São José do Peixe, conforme especificações e quantidades constantes no processo de Dispensa eletrônica nº 20/2020, e necessidade da Administração.

Contrato

Nº 57/2020 - Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (CONSTRUTORA VERA CRUZ)
Tipo Contratos CPF/CNPJ 27.963.603/0001-45 Data da Assinatura 17/11/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 185.038,59	Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para executar Construção de muro e Serviços de Adequação de acesso a salas de acolhimento e testagem para covid-19, de 03 Unidades de Saúde de São José do Peixe (Tamboril, Mucaitá e Altamira). Contrato

Nº 57/2020 - Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (CONSTRUTORA VERA CRUZ)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
27.963.603/0001-45

Data da Assinatura
17/11/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 185.038,59

Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para executar Construção de muro e Serviços de Adequação de acesso a salas de acolhimento e testagem para covid-19, de 03 Unidades de Saúde de São José do Peixe (Tamboril, Mucaitá e Altamira).

Contrato

Nº 51/2020 - Contratado: ATIANO BEZERRA BORGES (ATIANO BEZERRA EMPREENDIMENTOS - ME)
Tipo Contratos CPF/CNPJ 27.966.617/0001-12 Data da Assinatura 28/09/2020 Data do vencimento 28/12/2020 Valor Global R$ 18.000,00	Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos Objeto: Contratação de empresa para locação de camioneta de pequeno porte 4 portas, para Secretaria Mun. de Saúde de São José do Peixe, visando garantir o enfretamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de São José do Peixe, conforme Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital. Contrato

Nº 51/2020 - Contratado: ATIANO BEZERRA BORGES (ATIANO BEZERRA EMPREENDIMENTOS - ME)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
27.966.617/0001-12

Data da Assinatura
28/09/2020

Data do vencimento
28/12/2020

Valor Global
R$ 18.000,00

Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos

Objeto: Contratação de empresa para locação de camioneta de pequeno porte 4 portas, para Secretaria Mun. de Saúde de São José do Peixe, visando garantir o enfretamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de São José do Peixe, conforme Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.

Contrato

Nº 49/2020 - Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (CONSTRUTORA VERA CRUZ)
Tipo Contratos CPF/CNPJ 27.963.603/0001-45 Data da Assinatura 21/09/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 193.728,19	Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Executar Serviços de Reforma e Adequação do hospital Municipal de São José do Peixe(HPP) para ações de enfrentamento ao COVID-19, conforme projeto e planilhas. Contrato

Nº 49/2020 - Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (CONSTRUTORA VERA CRUZ)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
27.963.603/0001-45

Data da Assinatura
21/09/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 193.728,19

Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Executar Serviços de Reforma e Adequação do hospital Municipal de São José do Peixe(HPP) para ações de enfrentamento ao COVID-19, conforme projeto e planilhas.

Contrato

Nº 43/2020 - Contratado: SÃO MARCOS DIST. DE MEDICAMENTOS, EQUIP. E MAT. HOSPITALARES E ODONT .LTDA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 03.894.963/0001-74 Data da Assinatura 28/05/2020 Data do vencimento 28/10/2020 Valor Global R$ 11.328,90	Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E EPIs, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE. Contrato

Nº 43/2020 - Contratado: SÃO MARCOS DIST. DE MEDICAMENTOS, EQUIP. E MAT. HOSPITALARES E ODONT .LTDA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
03.894.963/0001-74

Data da Assinatura
28/05/2020

Data do vencimento
28/10/2020

Valor Global
R$ 11.328,90

Fiscal do Contrato: MARIA RAIMUNDA PEREIRA NUNES JORDÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E EPIs, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE.

Contrato

Nº 32/2020 - Contratado: G SOARES DE CARVALHO EIRELI (ANTARES COMERCIO E SERVIÇOS)
Tipo Contratos CPF/CNPJ 28.766.496/0001-28 Data da Assinatura 18/05/2020 Data do vencimento 18/11/2020 Valor Global R$ 6.218,70	Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros Equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde de São José do Peixe, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus(COVID-19). Contrato

Nº 32/2020 - Contratado: G SOARES DE CARVALHO EIRELI (ANTARES COMERCIO E SERVIÇOS)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
28.766.496/0001-28

Data da Assinatura
18/05/2020

Data do vencimento
18/11/2020

Valor Global
R$ 6.218,70

Fiscal do Contrato: Almira Leite Santos

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros Equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde de São José do Peixe, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus(COVID-19).

Contrato

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