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Decretos
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 033/2024Exonerar a Secretária de Desenvolvimento Rural do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 032/2024Exonerar a Secretária de Governo do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 031/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2024 030/2024Exonerar Chefe de Gabinete do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2024 029/2024Faculta o ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo as comemorações religiosas da semana santa em todos os órgãos no âmbito do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2024 027/2024Ponto Facultativo no dia 19 de março 2024, alusivo em comemoração religiosa ao dia do Padroeiro da cidade "SÃO JOSÉ", em todos os órgãos no âmbito do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2024 026/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2024 025/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ili , da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2024 24/2024Nomear para Cargo de Assessor Especial- IV do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2024 23/2024Nomear para Cargo de Assessor Especial- IV do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |