COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 24 de Julho de 2020 029/2020Dispõe sobre as medidas excepcionais que especifica; voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2024 029/2024Faculta o ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo as comemorações religiosas da semana santa em todos os órgãos no âmbito do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 029/2025Nomeia para o cargo de Coordenação Administrativa da UBS do povoado Tamboril do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2024 030/2024Exonerar Chefe de Gabinete do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 030/2025Nomeia a Secretária Munlclpal de Governo do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2023 031/2023Exonerar do Cargo de Assessor Técnico do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 031/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 031/2025"Convoca todos os servidores públicos municipais que se encontram em licença sem vencimento e ou cedidos para outros órgãos para retornarem a seus cargos e dá outras providências" |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2017 03/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 03/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |