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Lei publicada em 09 de Maio de 2024 24/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR VINICIUS DE ARAÚJO COSTA COELHO. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2024 023/2024Nomeia membro para comporem o Conselho Municipal de Saúde de São José do Peixe - Piauí, na forma da Lei Municipal nº 002/94. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2024 022/2024Nomeia a Cargo de Diretora da Escola Municipal Juveni Madeira do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2024 021/2024Nomear o Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2024 019/2024Nomear Gestor de Contratos do Municipio de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2024 001/2024Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município São Jose do Peixe PI. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2024 17/2024Dispõe sobre a Redução da carga horária de trabalho da servidora público do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2024 016/2024DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FRANCINILDA FEITOSA VIANA DIAS. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2024 015/2024DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE DILAH SALETE RODRIGUES MENDES. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 012/2024Exonerar do Cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Juveni Madeira do Município de São José do Peixe — Pl e dá outras providências. |