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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 027/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; |
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Lei publicada em 12 de Março de 2025 027/2025Nomear Chefe de Departamento de Compras e Fiscalização de Contrato Administrativo do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2019 028/2019O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: |
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Lei publicada em 12 de Março de 2025 028.2025Nomear Chefe de Gabinete do Município de São José do Peixe• PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 029/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 029/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, |
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Lei publicada em 20 de Março de 2025 029/2025Conceder Redução de Carga Horária de Trabalho e Gratificação a servidora pública do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 030/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 030/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE- PI, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei Complementar Federal nº 64 de 18/05/1990. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2024 031/2024DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE HILDÁGIA ARAUJO SOUSA. |