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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 13 de Março de 2024

025/2024

O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ili , da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

025/2025

Nomear para Cargo de Assessora Especial- IV do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Julho de 2020

026/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020 no município de São José do Peixe, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Março de 2024

026/2024

O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

026/2025

Nomeia Coordenadora Administrativa da Farmácia Básica de Saúde do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Julho de 2020

027/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outra providências.

Lei publicada em 18 de Março de 2024

027/2024

Ponto Facultativo no dia 19 de março 2024, alusivo em comemoração religiosa ao dia do Padroeiro da cidade "SÃO JOSÉ", em todos os órgãos no âmbito do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

027/2025

Nomear para o cargo de Coordenação Administrativa do Hospital Municipal de Saúde do Município de São José do Peixe - PI e dâ outras providências.

Lei publicada em 24 de Julho de 2020

028/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de julho de 2020 no município de São José do Peixe, visando à contenção da covid-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

028/2025

Nomear para Cargo de Coordenação Administrativa da UBS do Mucaitá do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.