Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

Regulamento da Lei de acesso à informação - 12527/2011

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Outras informações

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Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

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Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 005/2025 Nomeia o Secretário Municipal de Saáde do Municipio de São José do Peixe - PI e dã outras providencias.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004/2025 Nomeia o Secretário Municipal de Assistência Social do Munlclpio de São José do Peixe- PI e dé oulras providencias.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 003/2025 Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e Delesa Civil do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 002/2025 Nomeia e Secretária Municipal de Finanças do Municipio de São José do Peixe- PI e dé outras providencias.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 001/2025 Nomeia o Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Munlclpio de São José do Peixe- PI e dé outras providencias.
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 070/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 15 de Abril de 2024 042/2024 O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ill, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI.
Lei publicada em 15 de Abril de 2024 040/2024 O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ill, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI.
Lei publicada em 09 de Abril de 2024 036/2024 O Prefeito Municipal de São José do Peixe. Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 7 4, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI.
Lei publicada em 03 de Abril de 2024 035/2024 O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI.

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