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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Julho de 2019

023/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Lei publicada em 06 de Maio de 2024

023/2024

Nomeia membro para comporem o Conselho Municipal de Saúde de São José do Peixe - Piauí, na forma da Lei Municipal nº 002/94.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

023/2025

Designar para Cargo de Supervisão de Programas e Projetos Especiais do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Julho de 2019

024/2019

O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

024/2025

Designar para Cargo de Coordenação de Programas e Projetos Especiais de Ensino Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2019

025/2019

O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

025/2025

Designar para Cargo de Supervisão de Transporte Escolar do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências,

Lei publicada em 01 de Agosto de 2019

026/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE;

Lei publicada em 04 de Junho de 2024

026/2024

Exonerar o Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

026/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL.