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Lei publicada em 17 de Setembro de 2024 036/2024DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE SOUSA DIAS. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2024 035/2024Conceder férias ao Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2024 034/2024DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE ELZA MARIA MOREIRA DA SILVA. |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2024 033/2024Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2024 032/2024Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2024 031/2024DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE HILDÁGIA ARAUJO SOUSA. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 030/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE- PI, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei Complementar Federal nº 64 de 18/05/1990. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2024 026/2024Exonerar o Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2024 007/2024DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2024 25/2024DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR VINICIUS DE ARAÚJO COSTA COELHO. |