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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Julho de 2019

020/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2024

020/2024

DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE DENISE LEAL DE CARVALHO.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

020/2025

Designar para o cargo em comissão de Secretária da Escola do Municipal Antônio Alves Martins na localidade Tamboril município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Julho de 2019

021/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 00 PEIXE-PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 09 de Abril de 2024

021/2024

Nomear o Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

021/2025

Designar para o cargo de Supervisão pedagógica de Ensino Fundamental do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

02/2024

Nomeia para o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São José do Peixe — Pl e dá outras providência.

Lei publicada em 15 de Julho de 2019

022/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE;

Lei publicada em 09 de Abril de 2024

022/2024

Nomeia a Cargo de Diretora da Escola Municipal Juveni Madeira do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

022/2025

Designar para o cargo de Supervisão pedagógica de Ensino Fundamental do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.