SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

008/2025

Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor Especial - IV do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

007/2025

Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

006/2025

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de São José do Peixe.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomear para cargo em comissão de Assessor Especial -1 DAS -IV, do Município de São José do Peixe- PI e dâ outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

Nomeia para o cargo Coordenadora de Arrecadação e Tributação do Municlpio de São José do Peixe- Pt e dá outras providencias.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

003/2025

Nomeia o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

002/2025

Nomeia a Cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de São José do Peixe - PI e da outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

001/2025

Nomeia para o cargo de Ouvidor do Município de São José do Peixe- PI e dã outras providencias.

Lei publicada em 25 de Setembro de 2024

038/2024

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - (CME) do Município de São José do Peixe-(PI)· e dá outras Providências.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2024

37/2024

Dispõe sobre a Redução da carga horária de trabalho da servidora público do Município de São José do Peixe — PI e dá outras providências.