Portal da Transparência - APPM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

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Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Relatórios

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Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano

Lei publicada em 25 de Março de 2024 029/2024 Faculta o ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo as comemorações religiosas da semana santa em todos os órgãos no âmbito do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Março de 2024 030/2024 Exonerar Chefe de Gabinete do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.
Lei publicada em 09 de Agosto de 2023 031/2023 Exonerar do Cargo de Assessor Técnico do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 031/2024 O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI.
Lei publicada em 13 de Julho de 2017 03/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 032/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 032/2024 Exonerar a Secretária de Governo do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 033/2020 Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09, 15 e 16, 22 e 23, 29 e 30 de agosto de 2020 no município de São José do Peixe, visando à contenção da covid-19, e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 033/2024 Exonerar a Secretária de Desenvolvimento Rural do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 034/2020 "Dispõe sobre a realização das sessões presenciais de licitações de obras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da epidemia pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José do Peixe, e dá outras providências.

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