COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 017/2024Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre a dispensa de licitação física no âmbito da administração pública do Município de São José do Peixe-Pl. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 017/2025Nomeia para o Cargo de Secretãrio da Junta MIiitar do Munlciplo da São José do Peixe- PI a dâ outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 018/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2023 018/2023Nomeia o Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 018/2024Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Peixe, Estado do Piauí os processos de planejamento e licitação de bens, serviços e obras. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 018/2025Nomeia para o cargo de Coordenadora do programa Criança Feliz do Mun ic ípio de São José do Peixe- PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 019/2024Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Peixe, Estado do Piauí, os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 019/2025Nomeia para o cargo em comissão de Coordenação de Serviço de Convivência e Fortalec imento de Vinculo da Secretaria da Assistência Social do Municlpio de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 020/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidos de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 020/2024Dispõe sobre a regulamentação da Lei n 9 14.133, de 1 do abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de São José do Peixe/PI e da outras providências. |