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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

015/2025

Nomear para Cargo de Diretor da Escola Municipal Martinho de Sousa Mendes do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

016/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 08 de Março de 2024

016/2024

DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FRANCINILDA FEITOSA VIANA DIAS.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

016/2025

Nomear para Cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Juveni Madeira do Município de São José do Peixe - PI e dã outras providências.

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

017/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE;

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

017/2025

Nomear para Cargo de Diretora da Escola Municipal Dom Raimundo de Castro e Silva do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

018/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE;

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

018/2025

Nomear para Cargo de Diretor da Escola Municipal Antônio Alves Martins do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

019/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE;

Lei publicada em 25 de Março de 2024

019/2024

Nomear Gestor de Contratos do Municipio de São José do Peixe - PI e dá outras providências.