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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 19 de Junho de 2019

009/2019

Declara luto oficial no município de São José do Peixe, pelo falecimento do ex vereador. Senhor Antônio Euvaldo de Carvalho.

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

Nomeação

No uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE;

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

Nomeação

No uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE;

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

Nomeação

No uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE;

Lei publicada em 01 de Maio de 2019

Nomeação

No uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE;

Lei publicada em 01 de Maio de 2019

Nomeação

No uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE;

Lei publicada em 01 de Maio de 2019

Nomeação

No uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE;

Lei publicada em 17 de Abril de 2019

006/2019

O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA;

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

Nomeação

No uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE;

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

Nomeação

No uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE;