COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 16 de Abril de 2020 013/2020DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE TODO ESTOQUE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE SE ENCONTRA ARMAZENADO NAS ESCOLAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO PEIXE-PI. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2020 012/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19}, medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 010/2020Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de São José do Peixe-PI. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 009/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Peixe para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2020 008/2020Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2020 006/2020Abre r,o~ ~oéft>adldonal espeda( e dll cutras pn,rldlnc/tls O(A) PREnITO(A) MUNICIPAL D~ SÃO JOSt DO l>!:lX.!, no ueo de i,ua..s atribuJ.ções le9a 1s. DECRETA: |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020 0032020Declara luto oficial no m unicípio de São José do Peixe. pelo falecimento do ex vereadOf'. Senhor Carlos Mendes e/e Carvalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOS~ DO PEIXE. Estado do P iauí. no uso de suas atríbuiçõ- que lhe confere a Lei OrgAnica Municipa |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 001/2020Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São José do Peixe, e dá outras providências. O Prefeito de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 NOMEAÇÃONo uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgdnica Municipal, RESOLVE nomear, |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 002/2020A/Jrenoo,çamento ~aá4Jildldonalt5(}t!dlledaoulritspro,,ldlnc.à O IA) PQRIT0 (Al Ht.TNIC I!'A.t,. O'! SÃO JOSt 00 pg1x_p;, no uso <!e suas at:ribu1co es l egais. DECRETA: |