COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 22 de Julho de 2025 078/25dispõe sobre o reajuste do valor da diária para atuação na Brigada Voluntária Municipal de São Jose do Peixe |
|
Lei publicada em 14 de Julho de 2017 08/2017Regulamenta a gratificação pelo exercício em escolas distantes ou de difícil acesso prevista no artigo 43, inciso IV, da lei Nº001/2010, estatuto e o plano de cargos, carreira e salários do magistério público da rede de ensino do município de São José do Peixe - Pi. |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2021 08/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2022 08/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2022 08/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência |
|
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 08/2024Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 04/2021, que trata da criação do Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São José do Peixe e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 14 de Julho de 2017 09/2017Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal Nº 003/2011 de 25/04/2011 que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais da saúde e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 09/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 09/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 09/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |