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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

Nº 04;05;06/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

Nº 03/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais :Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade pelo período de 06 (seis) meses.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

008/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

007/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

006/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

005/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

004/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

003/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

nº01/2019

Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação- CPL e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São José do Peixe- PI, para o exercício de 2019.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

N°02/2019

Conceder, de conformidade com a Lei Municipal nº 013/2013, de 10 de Junho de 2013, Função Gratificada para os seguintes funcionários, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2019.