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Decretos
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 056.2025Declara, situação de emergência provocada pelo desastre natural classificado como ''Estiagem'' (COBRADE 1.4.1.1.0), no município de São José do Peixe (PI). |
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Lei publicada em 18 de Março de 2025 057.2025Ponto faculta tivo no dia 19 de março de2025, alusivo em comemoração religiosa ao dia do Padroeiro da cidade "SÃO JOSÉ", em todos os órgãos no âmbito do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2025 058/2025Exonerar do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2025 059/2025Exonerar o Coordenador de Cultura Municipal do Municipio de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 060/2025Nomear a Coordenadora de Arrecadação e Tributos do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 061/2025Nomear para o cargo em comissão de Assessora Especial -IV do CRAS Centro de Referência da Assistência Social do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2017 06/2017Regulamenta e disciplina a execução do parágrafo único do artigo 17 da lei complementar Nº 061 de 01/12/2016 (Código Tributário Municipal). |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 06/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2022 06/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 062/2025Nomear para o cargo em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz do Município de São José do PeixePI e dâ outras providencias. |