COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 12/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Outubro de 2023 039/2023Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e da outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2023 11/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 37/2023Dispõe sobre a concessão d e folga para servidores públicos e colaboradores terceirizados que prestarem serviço na Eleição Unificada para Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de São José do Peixe - PI. |
|
Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 36/2023Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Agosto de 2023 35/2023Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo no dia 3O de agosto de 2023 e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 16 de Agosto de 2023 32/2023Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário (CMDRSS) do Município de São José d o Peixe (PI) e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Agosto de 2023 32/2023Nomeia os membros do Conselho Municipal d e Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário (CMDRSS) do Município de São José do Peixe (PI) e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Agosto de 2023 031/2023Exonerar do Cargo de Assessor Técnico do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Maio de 2023 018/2023Nomeia o Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providencias. |