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Lei publicada em 24 de Julho de 2023 38/2023Dispõe sobre a Redução da carga horária de trabalho do servidor público do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 44/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE LUIZA FERREIRA DE LIMA CAMPELO. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 46/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE IOLANDA RODRIGUES DE SOUSA. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 47/2023Designar a professora Janete Marques Antunes Brandão para responder pelo Programa Tempo de Aprender do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 48/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE KENNEDE BARBOSA JOSINO DA SILVA. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 N°02/2019Conceder, de conformidade com a Lei Municipal nº 013/2013, de 10 de Junho de 2013, Função Gratificada para os seguintes funcionários, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2019. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2017 Nº 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10No uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2017 Nº 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13No uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 nº01/2019Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação- CPL e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São José do Peixe- PI, para o exercício de 2019. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 Nº 01 e 02O PREFEITO MUNICIPAL de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o inicio XVI do art. 6º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520/2002. |