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Decretos
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 041/2025Nomeia o Secretário de Melo Ambiente do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 04/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 04/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2024 042/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ill, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2025 042/2025Exonerar do cargo de Coordenadora do programa Criança Feliz do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025 043/2025Nomeia para o cargo de Supervisora do programa Criança Feliz do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025 044/2025Nomeia primeira suplente do cargo em substituição aos conselheiros titulares em férias do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 045/2024“Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do município de São José do Peixe PI, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 045/2025Nomeia para o cargo em comissão de Secretária de Escola do Munlclpio de São José do Peixe- PI e dâ outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 046/2025Nomeia para o cargo em comissão de Secretária de Escola do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |