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Decretos
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 11/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 034/2024Nomeia a Secretária Municipal de Governo do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 02/2024O Prefeito Municipal de São José do peixe, Estado do Piaufí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. Em conformidade com a Lei Municipal Nº 21/2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Municipal de São José do Peixe-Pl. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 02/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. RESOLVE, nomear os servidores Comissionados |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 01/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 01/2024O Prefeito Municipal de São José do peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2024 01/2024O Prefeito Municipal de São José do peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. Em conformidade com a Lei Municipal: Nº 21/2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Municipal de São José do Peixe-PI. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 045/2024“Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do município de São José do Peixe PI, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2023 41/2023Dispõe sobre regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Peixe (PI). |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 40/2023Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo no dia 03 de novembro de 2023, e dá outras providências. |