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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 045/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE MARIA NECI SOARES DE SOUSA. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 05/2024Nomeia para o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São José do Peixe — PI e dá outras providência. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2024 17/2024Dispõe sobre a Redução da carga horária de trabalho da servidora público do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2024 24/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR VINICIUS DE ARAÚJO COSTA COELHO. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2024 25/2024DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR VINICIUS DE ARAÚJO COSTA COELHO. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2023 34/2023Exonerar a Diretora do Hospital de Pequeno Porte " Teresa Cristina" do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2023 35/2023Dispõe sobre a Redução da carga horária de trabalho do servidor público do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2023 37/2023Dispõe sobre a Redução da carga horária de trabalho do servidor público do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2024 37/2024Dispõe sobre a Redução da carga horária de trabalho da servidora público do Município de São José do Peixe — PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 37/2025Nomear Fiscal de Contrato da outras providências. |