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Decretos
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Lei publicada em 03 de Abril de 2024 035/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 035/2025Nomeia para o cargo em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2024 036/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe. Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 7 4, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 036/2025Nomeia para o cargo em comissão de Visitadora do Programa a Criança Feliz do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2022 037/2022Decreta luto oficial no Municipio de São José do Peixe, pelo falecimento do Médico e Ex-Vice Prefeito Sr. CELSO DE SOUSA MENDES FILHO. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 037/2025Nomeia o Coordenador da Defesa Civil do Município de São José do Peixe - PI e dã outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 038/2025Nomeia o Coordem1dor de Infraestrutura e Serviços Públicos do Munlclplo de São José do Pei,ce - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2023 039/2023Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e da outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2024 040/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ill, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 040/2025Exonerar do Cargo de Assessor Especial -li do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |