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Decretos
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 010/2024Nomear para Cargo de Assessor Especial- IV do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 009/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 08/2024Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 04/2021, que trata da criação do Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São José do Peixe e dá outras providencias |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 007/2024Nomear para o Cargo em comissão de SUPERVISORA DO TRANSPORTE ESCOLAR do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 006/2024Exonerar do Cargo em comissão de SUPERVISORA DO TRANSPORTE ESCOLAR do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 005/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 004/2024o Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, 111, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 003/2024Nomear Sra. MARIA SEVERINA PEREIRA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessora Especial -IV, lotada na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer deste Município, nos termos da Lei Municipal, a partir de 01/02/2024. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2024 13/2024Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo e o pagamento da parcela autônoma de complementação da remuneração dos servidores do Município de São José do Peixe (PI), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2024 003/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ili, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |