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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 48/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE KENNEDE BARBOSA JOSINO DA SILVA. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 47/2023Designar a professora Janete Marques Antunes Brandão para responder pelo Programa Tempo de Aprender do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 46/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE IOLANDA RODRIGUES DE SOUSA. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 002/2023Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de São José do Peixe PI. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 44/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE LUIZA FERREIRA DE LIMA CAMPELO. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 045/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE MARIA NECI SOARES DE SOUSA. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 043/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE ANA MARIA DE ARAÚJO SÁ NUNES. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 042/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE DENISE LEAL DE CARVALHO. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 041/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ROSANI GUIMARÃES FERREIRA. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 040/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE PAULINEIA SOARES DOS SANTOS. |