COVID-19
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 036/2025Exonerar Fiscal de Contrato e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 037/2025Nomear Fiscal de Contrato e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2024 038/2024Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - (CME) do Município de São José do Peixe-(PI)· e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 038/2025Exonerar Fiscal de Contrato e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2025 038/25Dispõe sobre licença premio de Joseiza Ferreira de Sousa |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 040/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE PAULINEIA SOARES DOS SANTOS. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 041/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ROSANI GUIMARÃES FERREIRA. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 04/2024Nomeia para o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São José do Peixe — PI e dá outras providência. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 042/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE DENISE LEAL DE CARVALHO. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 043/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE ANA MARIA DE ARAÚJO SÁ NUNES. |