COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 03/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 032/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 032/2024Exonerar a Secretária de Governo do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 032/2025Nomeia para o cargo em comissão de Supervisão Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo da Secretaria da Assistência Social do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 033/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09, 15 e 16, 22 e 23, 29 e 30 de agosto de 2020 no município de São José do Peixe, visando à contenção da covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 033/2024Exonerar a Secretária de Desenvolvimento Rural do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 033/2025Nomeia para o cargo em comissão de Supervisão Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo da Secretaria da Assistência Social do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 034/2020"Dispõe sobre a realização das sessões presenciais de licitações de obras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da epidemia pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José do Peixe, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 034/2024Nomeia a Secretária Municipal de Governo do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 034/2025Nomeia para o cargo em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |