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Lei publicada em 08 de Maio de 2025 031.2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DIVA RODRIGUES DA COSTA. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 03/2024Nomeia para o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São José do Peixe — PI e dá outras providência. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2024 032/2024Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2024 033/2024Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 033/2025Dispõe sobre a nomcaçiio dos membros integrantes da estrutura da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São José do Peixe (PI). |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2024 034/2024DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE ELZA MARIA MOREIRA DA SILVA. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 034/2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2024 035/2024Conceder férias ao Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 035/2025Exonerar do Cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2024 036/2024DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE SOUSA DIAS. |