Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2026 42/2026INSTITUI O PROGAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (as) ALUNOS(as) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2026 041/2026Exonerar do Cargo em comissão de Assessor Especial-lI do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2026 026/2026Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de contratação ,Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a condução da processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos orgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI |
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Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2026 025/2026Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados á Prefeitura Municipal de São José do Peixe - PI |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2026 24/2026Dipõe sobre a renovação do conselho Municipal da cidade e Densevolvimento Urbano e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2026 23/2026Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2026 23/2026Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 022/2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA REJANE RODRIGUES DOS SANTOS |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 021/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME -P lano Municipal de Educação vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio. e dá outras providência |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 004/2026Institui o Fórum Municipal de educação -FME de São José do Peixe e dâ outras providências |