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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
001/2025 Contratos LUIZ ANTONIO NUNES 02/01/2025 02/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MANOEL MESSIAS & CIA. LTDA – ME Jurídica 07.482.839/0001-52 R$ 634.750,50 R$ 0,00
Objeto
Aquisição de bombas submersas e serviços de manutenção para o Município de São José do Peixe/PI.
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02/2025 Contratos LUIZ ANTONIO NUNES 30/01/2025 30/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Catunda e Normando Advogados Associados Jurídica 21.263.475/0001-40 R$ 420.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, no ramo do Direito Público, para os seguintes objetos: a. Atuação no âmbito judicial, perante todos os graus de jurisdição (1ª instância, 2ª instância e tribunais superiores), da Justiça Comum Estadual e Federal e Justiça Especializada, para o ajuizamento de ações e apresentação de defesas em processos judiciais; b. Atuação em processos investigatórios e de fiscalização, instaurados no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal; c. Atuação em processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Tribunal de Contas da União, sendo a forma de execução prevista na cláusula terceira deste contrato.
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09/2025 Contratos LUIZ ANTONIO NUNES 29/01/2025 29/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
REDE MV COMBUSTÍVEL LTDA Jurídica 08.573.595/0001-86 R$ 247.200,00 R$ 0,00
Objeto
Aquisição de combustíveis em posto localizado em Teresina/PI para o Município de São José do Peixe/PI.
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01/2025 Contratos LUIZ ANTONIO NUNES 02/01/2025 02/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MANOEL MESSIAS & CIA. LTDA – ME Jurídica 07.482.839/0001-52 R$ 634.750,50 R$ 0,00
Objeto
Aquisição de bombas submersas e serviços de manutenção para o Município de São José do Peixe/PI.
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010/2025 Contratos LUIZ ANTONIO NUNES 29/01/2025 29/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS Jurídica 35.746.723/0001-19 R$ 271.568,56 R$ 0,00
Objeto
Aquisição de pneus, para o Município de Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI.
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02/2025 Contratos LUIZ ANTONIO NUNES 30/01/2025 30/01/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Catunda e Normando Advogados Associados Jurídica 21.263.475/0001-40 R$ 420.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, no ramo do Direito Público, para os seguintes objetos: a. Atuação no âmbito judicial, perante todos os graus de jurisdição (1ª instância, 2ª instância e tribunais superiores), da Justiça Comum Estadual e Federal e Justiça Especializada, para o ajuizamento de ações e apresentação de defesas em processos judiciais; b. Atuação em processos investigatórios e de fiscalização, instaurados no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal; c. Atuação em processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Tribunal de Contas da União, sendo a forma de execução prevista na cláusula terceira deste contrato.
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03/2025 Contratos LUIZ ANTONIO NUNES 30/01/2025 30/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
UFC ASSESSORIA CONTÁBIL & ADMINISTRATIVA - EIRELI Jurídica 26.719.496/0001-41 R$ 331.200,00 R$ 0,00
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, financeira e administrativa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI.
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05/2024 Contratos LUIZ ANTONIO NUNES 24/01/2024 24/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
S M DE OLIVEIRA SERVIÇOS HOSPITALARES Jurídica 33.520.232/0001-20 R$ 48.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de gabinetes odontológicos, canetas de alta e baixa rotação, compressores e autoclaves, com reposição de peças, manutenção em autoclave hospitalar Baumer, máquina industrial de lavar roupas, aparelhos de fisioterapia, equipamentos de hemograma e câmara fria, da Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI.
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04/2024 Contratos LUIZ ANTONIO NUNES 24/01/2024 24/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
DANILO RÉGIS CARVALHO Jurídica 26.815.346/0001-31 R$ 7.200,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE USO EXCLUSIVO DE SOFTWARE, NO SISTEMA DE CONTROLE DE TRIBUTOS, INTEGRADO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS LIGADAS AO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTINADA AO CONTROLE E GESTÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO OFF-LINE E SERVIÇOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE/PI.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
03/2024 Contratos LUIZ ANTONIO NUNES 24/01/2024 24/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
SUPORTE TECNOLOGIA LTDA Jurídica 48.990.755/0001-07 R$ 14.400,00 R$ 0,00
Objeto
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção preventiva e corretiva do Portal Institucional da Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI.