Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 03/2026Nomear para cargo de Diretor de Enfermagem do Hospital "Teresa Cristina" do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 02/2026Nomear para cargo de Coordenação de Unidade Básica de Saúde "Djalma Nunes" do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 007/2026Nomear a Controladora Geral do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 01/2026definição dus férias coletivos dos professores e coordenadores referentes ao período de 30 dias do ano de 2025. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 006/2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA REJANE RODRIGUES DOS SANTOS |
|
Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 005/2026Nomear Gestor de Contratos do Municipio de São José do Peixe -PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 004/2026Nomear Fiscal de Contrato e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 003/2026Exonerar Fiscal de Contrato e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe sobre a redução da Carga horária de trabalho da servidora pública do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |