Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 07/2026Dispõe sobre criação e nomeação da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de São José do Peixe /PI |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 06/2026Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de São José do Peixe /PI |
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Decretos Publicada em: 16 de Fevereiro de 2026 05/2026Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito de São José do Peixe• PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 11/2026Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão aos servidores públicos municipais no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2025 da Secretaria Municipal de Educação de São José do Peixe (PI). |
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Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 012/2026DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 10/2026Nomear fiscal de contrato e dá outras proviências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 09/2026Exonerar Fiscal de Contrato dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 09/2026Exonerar Fiscal de Contrato dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 04/2026Exonerar apedido do cargo em comissão Assessora Especial -IV do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências . |
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Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 08/2026Dispõe sobre a designação temporária de exercicio de servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José do Peixe (PI) para atuação provisória em outras Secretarias Municipais, no periodo que especifica. |