Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 015/2026Exonerar do cargo de Odontólogo do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 014/2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA MARIA DE SOUSA SOARES. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 013/2026Exonerar do cargo de Médico do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providência |
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LEI ORGANICA Publicada em: 06 de Março de 2026 006/2026Dispõe sobre a criação excepcional e temporária de funções públicas no âmbito do Município de São José do Peixe (PI), em atendimento a decisão judicial e para assegurar a continuidade ,dos serviços públicos essenciais, e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 06 de Março de 2026 005/2026Dispõe sobre a criação de cargo público de Professor de Informática de São José do Peixe-PI e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 06 de Março de 2026 004/2026Dispõe sobre a criação de cargo público de Àuxiliar de Atividades Educacional ao Município de São José do Paixe-PI e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 06 de Março de 2026 003/2026Dispõe sobre emendas às Lei n ° 10/ 2026 ( LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) e Lei n ° 14 /2026 (LOA - Lei Orçamentária Anual) do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 06 de Março de 2026 002/2026Dispõe sobre a denominação de bem público munícipal, atribuindo à arena de fotebol soeicty, localizada na praça da Cidadania Benjamin Alves dos Samos. na zona urbana de São José do Peixe (PI), o nome de "Arena Ricardo Rodrigues Mendes" e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 06 de Março de 2026 001/2026Dispõe obre a alleração do piso salarial do profissionais do magistério público municipal de São José do Peixe (PI) e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 05 de Março de 2026 08/2026Dispõe sobre o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 do Município de São José do Peixe /PI e dá outras providências. |