Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2026 12/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2026 1/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2026 11/2025Abre na orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2026 09/2026Dispõe sobre a criação de comissão para ánalise da estrutura de cargos e funções com vistas á realização de concurso público. |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 13/2026Dispõe sobre criação e nomeação da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de São José do Peixe /PI |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 12/2026Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de São José do Peixe /PI |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 11/2026Exonerar o Secretário Municipal de Agricultura e Defesa Civil do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 10/2026Ponto facultativo no dia 19 de março de 2026, alusivo em comemoração religiosa ao dia do Padroeiro da cidade "SÃO JOSÉ", em todos os órgãos no âmbito do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 017/2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA DE ARAUJO MACHADO |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 016/2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA PEREIRA DA SILVA |