Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 nº01/2019Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação- CPL e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São José do Peixe- PI, para o exercício de 2019. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 N°02/2019Conceder, de conformidade com a Lei Municipal nº 013/2013, de 10 de Junho de 2013, Função Gratificada para os seguintes funcionários, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2019. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 002/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2018 Nº 18O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2018 Nº 07O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, Estado do Piauí, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2018 Nº 16 e 17O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2018 Nº 13 a 15O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: |
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LEI ORGANICA Publicada em: 19 de Fevereiro de 2018 Nº 79Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de São José do Peixe - Pi, retroativo a 01 de janeiro de 2018. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 19 de Fevereiro de 2018 Nº 78DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Fevereiro de 2018 Nº 05CONVOCA A CONFERÊNCIA FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI. |