SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2026

022/2026

Exonerar do cargo de Coordenação de Unidade Básica de Saúde "Djalma Nunes" do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2026

020/2026

Exonerar do cargo em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz do Municipio de São José do Peixe-PI e dá outras providencias

Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2026

019/2026

Exonerar do cargo em comissão de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providencia

Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2026

018/2026

Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e Defesa Civil do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2026

017/2026

Nomeia para o Cargo em comissão de Assessor Especial do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providencias

Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2026

016/2026

Exonerar o Coordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providencia

Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026

18/2026

Dispõe sobre a nomeação da junta médica oficial do município de São José do Peixe-PI para atender os candidatos aprovados ou classificados no Processo Seletivo Simplificado n• 02/2026

Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2026

15/2026

HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 para provimento de vagas no quadro de pessoal do município, bem como, para a formação de cadastro reserva.

LEI ORGANICA Publicada em: 14 de Abril de 2026

007/2026

Autoriza adesão do município de São José do Peixe ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela A ssociação Pinuiense de Município (APPM) e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2026

014/2026

Faculta o ponto no dia 02 de abril de 2026, alusivo as comemorações religiosas da semana santa em todos os órgãos no âmbito do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências.