Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2019 013/2019O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2019 012/2019O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2019 011/2019O PREFEITO MUNICIPAL de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE; |
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LEI ORGANICA Publicada em: 13 de Março de 2019 088/2019Dispõe sobre a denominação de Ruas e Avenidas na Localidade Altamira, zona rural do Município de São José do Peixe. Estado do Piauí. e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2019 NomeaçãoNo uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE; |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2019 NomeaçãoNo uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE; |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2019 010/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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LEI ORGANICA Publicada em: 25 de Fevereiro de 2019 087/2019Institui o reajuste do piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) bem como dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). conforme prevê a Lei Federal 13.708/2018 e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 25 de Fevereiro de 2019 086/2019DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 25 de Fevereiro de 2019 085/2019Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de São José do Peixe - Pi, retroativo a 01 de janeiro de 2019. |