Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2019 020/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2019 009/2019Declara luto oficial no município de São José do Peixe, pelo falecimento do ex vereador. Senhor Antônio Euvaldo de Carvalho. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 29 de Maio de 2019 093/2019Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) e dá outras providencias. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 29 de Maio de 2019 092/2019Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços a comunidade, destinados a adolescentes em conflito com a lei no município de São José do Peixe/PI e dá outras providencias. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 15 de Maio de 2019 089/2019Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar das escolas públicas da rede municipal de ensino de São José do Peixe - PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2019 NomeaçãoNo uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE; |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2019 NomeaçãoNo uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE; |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2019 NomeaçãoNo uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE; |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2019 019/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2019 018/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; |