Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 007/2020O Prefeito Municipal de São José do Peixe - PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Decretos Publicada em: 21 de Janeiro de 2020 001/2020Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São José do Peixe, e dá outras providências. O Prefeito de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 006/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, E!iTADO DO l'IAUf. no uso de suas atribuições legais, e com base nos dispositivos de Lei Federal n• 8.069/90 e na Lei Municipal nº 003/2001 e ainda considerando o que dispõe a Resolução n• 001/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 005/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, E!iTADO DO l'IAUf. no uso de suas atribuições legais, e com base nos dispositivos de Lei Federal n• 8.069/90 e na Lei Municipal nº 003/2001 e ainda considerando o que dispõe a Resolução n• 001/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 004/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, E!iTADO DO l'IAUf. no uso de suas atribuições legais, e com base nos dispositivos de Lei Federal n• 8.069/90 e na Lei Municipal nº 003/2001 e ainda considerando o que dispõe a Resolução n• 001/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 003/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, E!iTADO DO l'IAUf. no uso de suas atribuições legais, e com base nos dispositivos de Lei Federal n• 8.069/90 e na Lei Municipal nº 003/2001 e ainda considerando o que dispõe a Resolução n• 001/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 002/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, E!iTADO DO l'IAUf. no uso de suas atribuições legais, e com base nos dispositivos de Lei Federal n• 8.069/90 e na Lei Municipal nº 003/2001 e ainda considerando o que dispõe a Resolução n• 001/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 NOMEAÇÃONo uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 74, da Lei Orgdnica Municipal, RESOLVE nomear, |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 001/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE. Estado do Piaul. no uso de suas atribuiçêles legais. e tendo cm vista o que dispõe o inciso XVI do a.rt.6° da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Lei nº l0.520/2002. RESOLVE, |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 002/2020A/Jrenoo,çamento ~aá4Jildldonalt5(}t!dlledaoulritspro,,ldlnc.à O IA) PQRIT0 (Al Ht.TNIC I!'A.t,. O'! SÃO JOSt 00 pg1x_p;, no uso <!e suas at:ribu1co es l egais. DECRETA: |