Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2020 008/2020Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 27 de Fevereiro de 2020 099/2020INSTITUI O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) BEM COMO DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), CONFORME PRVÊ A LEI FEDERAL 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 27 de Fevereiro de 2020 098/2020AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTERIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, RETROATIVO DE 01 DE JANEIRO DE 2020. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 27 de Fevereiro de 2020 097/2020DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2020 006/2020Abre r,o~ ~oéft>adldonal espeda( e dll cutras pn,rldlnc/tls O(A) PREnITO(A) MUNICIPAL D~ SÃO JOSt DO l>!:lX.!, no ueo de i,ua..s atribuJ.ções le9a 1s. DECRETA: |
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Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2020 0032020Declara luto oficial no m unicípio de São José do Peixe. pelo falecimento do ex vereadOf'. Senhor Carlos Mendes e/e Carvalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOS~ DO PEIXE. Estado do P iauí. no uso de suas atríbuiçõ- que lhe confere a Lei OrgAnica Municipa |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 011/2020O Prefeito Municipal de São José do Peixe - PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 010/2020O Prefeito Municipal de São José do Peixe - PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 009/2020O Prefeito Municipal de São José do Peixe - PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 008/2020O Prefeito Municipal de São José do Peixe - PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |