Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 01/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras outras providênicias |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2020 034/2020"Dispõe sobre a realização das sessões presenciais de licitações de obras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da epidemia pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José do Peixe, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2020 033/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09, 15 e 16, 22 e 23, 29 e 30 de agosto de 2020 no município de São José do Peixe, visando à contenção da covid-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2020 032/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2020 029/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2020 029/2020Dispõe sobre as medidas excepcionais que especifica; voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do covid-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2020 028/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de julho de 2020 no município de São José do Peixe, visando à contenção da covid-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Julho de 2020 027/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outra providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2020 026/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020 no município de São José do Peixe, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2020 023/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, de acordo com o Decreto nº 19.071 de 30 de 2020, do Governo do Estado, e dá outras providências. |