Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2020 022/2020Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 020/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidos de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2020 018/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2020 017/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2020 015/2020Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao avanço do Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2020 013/2020DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE TODO ESTOQUE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE SE ENCONTRA ARMAZENADO NAS ESCOLAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO PEIXE-PI. |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2020 012/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19}, medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2020 012/2020Nomeia os membros do Comitê Gestor de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus-COVID-19 no município de São José do Peixe-Piauí. |
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2020 010/2020Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de São José do Peixe-PI. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 009/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Peixe para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |