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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2026

034/2026

Exonerar do cargo em comissão de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providencias.

Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2026

033/2026

Nomeia para o cargo em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providência.

Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2026

031/2026

Nomear para Cargo de Assessora Especial-IV do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências

Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2026

030/2026

Nomear para o cargo em comissão de Supervisão de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Municlpio de São José do Peixe-PI e dá outras providência.

Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2026

029/2026

Nomear para Coordenação de recursos Humanos do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2026

028/2026

Exonerar do cargo em comíssão de Visitadora do Programa Criança Fellz do Municipio de São José do Peixe-PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2026

027/2026

Exonerar do Cargo de Assessora Especial-IV do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2026

020/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ALBERTO SOARES CAVALCANTI NETTO

Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2026

27/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2026

026/2026

Nomeia primeira suplente do cargo em substituição aos conselheiros titulares em férias do Município de São José do Peixe-PI e dà outras providências