Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2026 27/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2026 026/2026Nomeia primeira suplente do cargo em substituição aos conselheiros titulares em férias do Município de São José do Peixe-PI e dà outras providências |
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Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2026 019/2026Nomear o Coordenador de Vigilãncia Sanitária e Epidemiológica do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 01 de Junho de 2026 010/2026Altera a Lei Municípal n. 21. de 30 de novembro de 2023. para inserir a pasta de Turismo na estrutura da Secretaria MunícipaI de Cultura, Esportes, Juventude e Lazer, cria a Coordenação Municipal de Turismo: institui o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) formalizar a adesão do Município ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 12 de Maio de 2026 008/2026Institui o Programa Municipal de Turismo Social, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de São José do Peixe {PI), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 25/2026Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do selo Ambiental no Município de São José do Peixe,Estado do Piauí,e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2026 24/2026Nomear o Coordenador de Transportes Municipal de São José do Peixe -PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Abril de 2026 2/2026abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Abril de 2026 1/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2026 023/2026Exonerar do cargo de Diretor de Enfermagem do Hospital "Teresa Cristina" do Munlclplo de São José do Peixe -PI e dá outras providências. |