Legislação Local
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LEI ORGANICA Publicada em: 07 de Junho de 2023 10/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Peixe (PI). |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2023 018/2023Nomeia o Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providencias. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 19 de Abril de 2023 09/2023Dispõe sobre a atualização do funcionamento do Conselho Tutelar no Município de São José do Peixe (PI) e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 19 de Abril de 2023 08/2023"Dispõe sobre a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC do Município de São José do Peixe - PI e dá Outras Providências". |
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LEI ORGANICA Publicada em: 19 de Abril de 2023 07/2023Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São José do Peixe (PJ) e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 19 de Abril de 2023 06/2023Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de plantão dos médicos, enfermeiros e técnicos/auxiliares de enfermagem do Município de São José do Peixe (PI) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2023 19/2023Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 em todos os órgãos do Poder Executivo no âmbito do Município de São José do Peixe (PI) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 16/2023"Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 03/2023, com a criação do Regimento Interno do Brigada Voluntária Municipal de São José do Peixe. PI." |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 15/2023Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Púhlic.1 Municipal do Poder Executivo, no período da Semana Santa de 2023 . |
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LEI ORGANICA Publicada em: 01 de Abril de 2023 05/2023Dispõe sobre alteração do vencimento dos profissionais do magistério público municipal de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |