Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Setembro de 2023 36/2023Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Setembro de 2023 002/2023Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de São José do Peixe PI. |
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Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2023 35/2023Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo no dia 3O de agosto de 2023 e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2023 44/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE LUIZA FERREIRA DE LIMA CAMPELO. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2023 045/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE MARIA NECI SOARES DE SOUSA. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2023 043/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE ANA MARIA DE ARAÚJO SÁ NUNES. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2023 042/2023DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE DENISE LEAL DE CARVALHO. |
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Decretos Publicada em: 16 de Agosto de 2023 32/2023Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário (CMDRSS) do Município de São José d o Peixe (PI) e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 16 de Agosto de 2023 14/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário (CMDRSS) e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (FM.DRSS) no Município de São José do Peixe (PI). |
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LEI ORGANICA Publicada em: 16 de Agosto de 2023 13/2023Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de São José do Peixe ( PI). |