Legislação Local
|
LEI ORGANICA Publicada em: 30 de Setembro de 2024 10/2024Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São José do Peixe -PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 40.522,06 (quarenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e seis centavos). |
|
Portarias Publicada em: 25 de Setembro de 2024 038/2024Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - (CME) do Município de São José do Peixe-(PI)· e dá outras Providências. |
|
LEI ORGANICA Publicada em: 19 de Setembro de 2024 09/2024Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de São José do Peixe-PI para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2024 37/2024Dispõe sobre a Redução da carga horária de trabalho da servidora público do Município de São José do Peixe — PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2024 036/2024DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE SOUSA DIAS. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2024 035/2024Conceder férias ao Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2024 034/2024DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE ELZA MARIA MOREIRA DA SILVA. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Agosto de 2024 033/2024Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2024 032/2024Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2024 031/2024DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE HILDÁGIA ARAUJO SOUSA. |