Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 004/2025Nomeia o Secretário Municipal de Assistência Social do Munlclpio de São José do Peixe- PI e dé oulras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003/2025Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e Delesa Civil do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003/2025Nomeia o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 002/2025Nomeia e Secretária Municipal de Finanças do Municipio de São José do Peixe- PI e dé outras providencias. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 002/2025Nomeia a Cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de São José do Peixe - PI e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001/2025Nomeia o Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Munlclpio de São José do Peixe- PI e dé outras providencias. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001/2025Nomeia para o cargo de Ouvidor do Município de São José do Peixe- PI e dã outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2024 070/2024Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
|
LEI ORGANICA Publicada em: 14 de Dezembro de 2024 22/2023Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de associações sem fins lucrativos que atuam no Município de São José do Peixe (PI) |
|
LEI ORGANICA Publicada em: 05 de Dezembro de 2024 17/2022Dispõe sobre avaliação de desempenho dos servidores públicos estáveis do município de São José do Peixe (PI) |