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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

009/2025

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARA EXERCICIO EM OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS"

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

009/2025

Nomear para o cargo de Coordenação Administrativa Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências,

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

008/2025

Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor Especial - IV do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

007/2025

Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências

Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

007/2025

Nomeação para cargo em comissão.

Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

006/2025

Nomeia o Chefe de Departamento de Comunicação Social do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providencias.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

006/2025

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de São José do Peixe.

Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomeia o Secretário Municipal de Saáde do Municipio de São José do Peixe - PI e dã outras providencias.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomear para cargo em comissão de Assessor Especial -1 DAS -IV, do Município de São José do Peixe- PI e dâ outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

004/2025

Nomeia para o cargo Coordenadora de Arrecadação e Tributação do Municlpio de São José do Peixe- Pt e dá outras providencias.