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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025

056.2025

Declara, situação de emergência provocada pelo desastre natural classificado como ''Estiagem'' (COBRADE 1.4.1.1.0), no município de São José do Peixe (PI).

LEI ORGANICA Publicada em: 10 de Março de 2025

001.2025

Dispõe sobre aLteração do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de São José do Peixe (Pl) e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 28 de Fevereiro de 2025

055.2025

Nomear para o cargo de Coordenação Administrativa da UBS da Altamira zona rural do Municiplo de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2025

026/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL.

Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025

053/2025

Nomeia para o cargo de Supervisora Pedagógica de Ensino Infantil da escola Juveni Madeira do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025

052/2025

Nomeia para o cargo em comissao de Monitora de Transporte Escolar do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025

051/2025

Nomeia a Monitora de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências .

Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025

050/2025

Nomeia a Monitora de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025

049/2025

Nomeia a Monitora de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Munlclpio de São José do Peixe- PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025

048/2025

Nomeia a Monitora de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.