Legislação Local
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LEI ORGANICA Publicada em: 01 de Abril de 2025 004/2025Dispõe sobre a padronização dos unifonnes escolares das escolas públicas municipais de São José do Peixe (PI) e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 01 de Abril de 2025 003/2025Dispõe sobre a remoção, coleta, transporte edisposição final de entulho no âmbito do perímetro urbano no Municípiode São José do Peixe (PI). |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2025 3/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2025 059/2025Exonerar o Coordenador de Cultura Municipal do Municipio de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2025 058/2025Exonerar do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2025 029/2025Conceder Redução de Carga Horária de Trabalho e Gratificação a servidora pública do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2025 057.2025Ponto faculta tivo no dia 19 de março de2025, alusivo em comemoração religiosa ao dia do Padroeiro da cidade "SÃO JOSÉ", em todos os órgãos no âmbito do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 18 de Março de 2025 002/2025Dispõe sobre alteração do artigo 24 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal do Município de São Joaé do Peixe (PI). |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2025 028.2025Nomear Chefe de Gabinete do Município de São José do Peixe• PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2025 027/2025Nomear Chefe de Departamento de Compras e Fiscalização de Contrato Administrativo do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |