Legislação Local
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LEI ORGANICA Publicada em: 09 de Junho de 2025 007/2025Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de médico-veterinário. fonoaudiólogo e p sicopedagogo no Município de São José do Peixe (PI). |
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LEI ORGANICA Publicada em: 09 de Junho de 2025 007/2025Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de médico-veterinário. fonoaudiólogo e p sicopedagogo no Município de São José do Peixe (PI). |
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Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2025 072/2025Nomear para cargo de Coordenação de Contratos Administrativo do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2025 034/2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO. |
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2025 033/2025Dispõe sobre a nomcaçiio dos membros integrantes da estrutura da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São José do Peixe (PI). |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2025 071/2025Nomear para cargo em comissão de PROCURADOR GERAL do Munlc!pio de São José do Peixe• PI e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2025 070/2025Nomear para o cargo de Coordenadora de Serviços de Referência a Assistência à Mulher de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2025 069/2025Nomear para o cargo de Supervisora Pedagógica de Ensino Infantil da escola municipal Professora Juveni Madeira do Municlplo de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2025 068/2025Exonerar do cargo de Supervisora Pedagógica de Ensino Infantil da escola municipal Professora Juvenl Madeira do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 13 de Maio de 2025 006/2025Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IP´TU) e da ttaxa de outoga onerosa do direito de construir no município de São José do Peixe, referente ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), com base na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências. |